Constitui objeto deste instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a serem distribuídos aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, devido à necessidade de manutenção da alimentação escolar, conforme especificação dos gêneros alimentícios arrolados na tabela abaixo

O presente edital tem por objeto a seleção de empresas do ramo da construção civil, de comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestar interesse na elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa “Minha Casa Minha Vida – MCMV= - Faixa 1”, conforme Portaria do Ministério da Cidade 47 de 17 de janeiro de 2025, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Constitui objeto deste instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a serem distribuídos aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, devido à necessidade de manutenção da alimentação escolar, conforme especificação dos gêneros alimentícios arrolados na tabela abaixo.